A convite do Rotary Club da Póvoa de
Varzim, o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, esteve na noite
de 30 de maio na cidade, para falar sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Bastonário
garantiu que este “está de boa saúde”
e é sustentável, lembrando que não existe mais espaço para cortes nesta área.
A reunião do clube rotário local
contou com a palestra de José Manuel Silva, que atraiu rotários, médicos e
interessados que ouviram o bastonário defender que “o SNS é o melhor serviço público português, proporciona-nos excelentes
indicadores de saúde, não exclui, à partida, nenhum cidadão e tem um custo
médio, per capita muito abaixo do da OCDE. Ou seja, temos um serviço de
extraordinária qualidade, a baixo custo, e é por isso que digo que é um serviço
inequivocamente sustentável”.
O Doutor José Manuel Silva fez, a meu
ver, uma exposição fiel à sua personalidade, procurando uma defesa judiciosa
das suas convicções.
Começou por lembrar que as questões da
Saúde a todos nos dizem respeito, como seres humanos que somos.
Referiu como segunda causa do aumento
dos custos da saúde, a maior exigência das pessoas que eleva o consumismo,
e como principal causa a Evolução Tecnológica.
Alertou para a dificuldade da
Humanização da Saúde... "A
Humanização não se faz por decreto, tem que estar na genética, dos
profissionais e das pessoas em geral".
Defendeu a sua convicção quanto à sustentabilidade
do SNS... e para isso apresentou dados da OCDE de 2009: Despesa do SNS, per capita, abaixo da média europeia;
Em Outubro de 2012, os cidadãos
portugueses "pagavam directamente do
seu bolso" mais do que a média da OCDE;
Noutros Indicadores da Qualidade, tais
como, a média de dias de Internamento nos hospitais, dos menores da OCDE;
Mortalidade Infantil, das menores do
mundo...
E mencionou os EUA como "um óptimo exemplo de um mau
exemplo"…
Na sua opinião devemos exportar o
modelo do SNS, e não médicos e enfermeiros...
(Notas
de uma assistente)
 |
| Saudação às bandeiras com o Bastonário na bandeira de Rotary |
 |
| Apresentação do palestrante pelo Comp. Dr. Proença Fernandes |
 |
| O Bastonário defendendo o SNS e a sua sustentabilidade, com dados |
 |
O Comp. António Carlos Leite, Presidente do RCPV,
entregando lembranças ao Dr. José Manuel Silva |
Um obrigado enorme ao Dr. José Manuel Silva, que veio diretamente do Algarve para esta palestra, que informou os presentes e deixou uma marca de orgulho em cada um, pela excelência do SNS que temos, apesar das contingências e pelas competências dos seus agentes.
O
Diretor do TRIAVE referiu-se ainda a situações contratuais, bem como a forma e
os meios de resolverem os conflitos que digam respeito a estes serviços. De
acordo com a Lei nº 6/2011 que estabelece a criação de um mecanismo de
arbitragem necessário no acesso à justiça por parte dos utentes de serviços
públicos essenciais: “Os litígios de consumo no âmbito dos serviços públicos
essenciais estão sujeitos a arbitragem necessária quando, por opção expressa
dos utentes que sejam pessoas singulares, sejam submetidos à apreciação do
tribunal arbitral dos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente
autorizados. Quando as partes, em caso de litígio resultante de um serviço
público essencial, optem por recorrer a mecanismos de resolução extrajudicial
de conflitos suspende-se no seu decurso o prazo para a propositura da ação
judicial ou da injunção.” (Diário da República, 1.ª série —n.º 49 — 10 de Março
de 2011).
Mensagens
