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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

USRCPV: “Os Serviços Públicos Essenciais”


Decorreu na Universidade Sénior do Rotary Club da Póvoa de Varzim, uma palestra sobre “Os Serviços Públicos Essenciais”, proferida por Pedro Sousa, Diretor do Tribunal do Vale do Ave (Triave).
Serafim Afonso (USRCPV), Pedro Sousa (TRIAVE) e Ana Paula Azevedo (CIAC)
A iniciativa, organizada pelo Centro de Informação Autárquico ao Consumidor – CIAC – do Município, em parceria com o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave – TRIAVE e com a Universidade Sénior do Rotary Club da Póvoa de Varzim, tinha como objetivo informar os alunos sobre alguns dos seus direitos relativamente à prestação dos serviços públicos essenciais.
Pedro Sousa referiu-se a vários aspetos como: fornecimento de água, de energia elétrica e de gás; serviços de comunicações eletrónicas (telefone, internet, TV); serviços postais; serviço de saneamento e serviço de recolha de lixo.
Esclareceu os presentes sobre alguns dos seus direitos relativamente à prestação dos serviços públicos essenciais, alertando para os cuidados a ter na contratação desses serviços, nomeadamente os períodos de fidelização.
O Diretor do TRIAVE referiu-se ainda a situações contratuais, bem como a forma e os meios de resolverem os conflitos que digam respeito a estes serviços. De acordo com a Lei nº 6/2011 que estabelece a criação de um mecanismo de arbitragem necessário no acesso à justiça por parte dos utentes de serviços públicos essenciais: “Os litígios de consumo no âmbito dos serviços públicos essenciais estão sujeitos a arbitragem necessária quando, por opção expressa dos utentes que sejam pessoas singulares, sejam submetidos à apreciação do tribunal arbitral dos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados. Quando as partes, em caso de litígio resultante de um serviço público essencial, optem por recorrer a mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos suspende-se no seu decurso o prazo para a propositura da ação judicial ou da injunção.” (Diário da República, 1.ª série —n.º 49 — 10 de Março de 2011).
Para além dos vários esclarecimentos prestados, foram discutidos casos práticos apresentados pela assistência.
E porque o município reconhece a importância da comunidade se manter informada, lembramos que existe, no edifício dos Paços do Concelho, um Centro de Informação Autárquico ao Consumidor – CIAC que tem como missão promover e salvaguardar os direitos dos consumidores e tem ainda as seguintes funções:
Prestar informação aos consumidores;
Receção e acompanhamento das reclamações;
Realizar a mediação de conflitos de consumo;
Promover ações de informação e sensibilização junto das escolas, das associações ou de grupos sociais;
Encaminhar os consumidores ou as respetivas queixas para as entidades competentes para a sua resolução quando a mediação não resulte ou não seja da sua competência.
O Rotary Club da Póvoa de Varzim e a Direção da sua Universidade Sénior agradecem aos intervenientes a disponibilidade e espera enveredar por ações do mesmo cariz.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Isto também é ser rotário

O Professor Doutor Afonso Pinhão Ferreira e Diretor do Conselho Executivo da  Faculdade de Medicina Dentária do Porto, como sócio do Rotary Club da Póvoa de Varzim, com este protocolo, dá exemplo do comportamento rotário e do comprometimento com a comunidade em que exerce a sua profissão, solidário com os que mais precisam.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Programa de Fevereiro


No dia 23 de Fevereiro o Rotary vai comemorar seu 108˚ aniversário. Nesse dia é celebrado também o Dia da Paz e Compreensão Mundial. Parte da missão do Rotary é trabalhar pela paz - não recorrendo à força, mas através de serviços humanitários. Os rotários entendem muito bem que as causas das guerras e da discórdia são frequentemente as mesmas: pobreza, desigualdade, privação e falta de esperança.  
O Rotary busca restaurar a esperança proporcionando saúde, educação e a promessa de um futuro melhor. Fazemos isto através dos projetos locais de clubes e distritos pelos quais somos conhecidos e de projetos internacionais de maior âmbito que contam com o apoio da Fundação Rotária - projetos que apoiam escolas, constroem poços, proporcionam melhores condições de vida e nos aproximam de nossa meta de um mundo livre da pólio.
Os anos em que trabalhamos juntos através do Pólio Plus foram anos de determinação, lições e confiança. Graças ao serviço local e à sua reputação internacional, o Rotary teve acesso a locais aos quais representantes do governo e organizações de saúde não tiveram. Através do nosso trabalho, ajudamos a estabelecer a colaboração entre governos e comunidades. E com cada vínculo formado e cada gota da vacina antipólio ministrada, aproximamo-nos de um mundo mais pacífico que sabemos ser possível construir.
Glenn E. Estess Sr. - Presidente do Conselho de Curadores da Rotary Foundation