Breve análise do sector imobiliário em Portugal - Reunião de 27/10/09

Companheiro António Leite

Definição de mediação imobiliária (segundo a Lei nº 8/2004 de 10 de Março)

“A actividade de mediação imobiliária é aquela em que, por contrato, uma empresa se obriga a diligenciar no sentido de conseguir interessado na realização de negócio que vise a constituição ou aquisição de direitos reais sobre bens imóveis, a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posição em contratos cujo objecto seja um bem imóvel”.

A actividade imobiliária é regulada em Portugal pelo INCI, ou Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.), que funciona como a entidade reguladora do sector da construção e do imobiliário, e tendo como finalidade regular e fiscalizar o sector imobiliário.

Compete-lhe atribuir os títulos para o exercício das actividades reguladas, nomeadamente, Alvará de Construção, Título de Registo, Licença de Mediação Imobiliária e Inscrição de Angariador Imobiliário.

Caracterização do sector imobiliário em Portugal

Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), existem em Portugal mais de cinco milhões de imóveis, existindo uma tendência de estabilização neste número, conforme se verifica no gráfico abaixo.

O sector imobiliário na Póvoa de Varzim

A Póvoa de Varzim é segundo o último censo do INE, referente ao ano de 2001, um concelho com uma área de aproximadamente 82 Km2, distribuídos por 12 freguesias, e com uma população residente de cerca de 63.000 (sessenta e três mil) pessoas, e em que sensivelmente 44 % da população vive na cidade da Póvoa de Varzim.

Em 2001, estavam registados no nosso concelho cerca de 30.000 alojamentos familiares, sendo que mais de metade deles se situavam na cidade. Dos imóveis registados a esta data, 43 % foram construídos entre 1971 e 1990. É natural que entre o período que decorreu este último censo e a data de hoje, estas proporções possam já ter-se alterado, uma vez que no período de 2001 a 2009 foram edificadas muitas construções novas. Chamamos no entanto a atenção, que decorrente das actuais condições de mercado, económicas e sociais, é perfeitamente previsível que a construção na cidade abrande significativamente.

Segundo o INCI, e reportando-nos aos dados das empresas activas em finais de Outubro de 2009, existem registadas no nosso concelho 21 empresas de mediação imobiliária.

António Leite