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domingo, 18 de julho de 2010

Alterações ao Manual de Procedimento feitas pelo Conselho de Legislação

Durante cinco dias de deliberação, os representantes do Conselho de Legislação de 2010 discutiram mais de 200 emendas e resoluções propostas, votando por um aumento das cotas per capita, pela criação de e-clubs como parte permanente do Rotary International e por uma quinta Avenida de Serviços, que perdurarão durante os próximos 3 anos, constando do Manual de Procedimento de 2010 a 2013.
O Conselho de Legislação aprovou:
·        Aprovou o aumento na cota per capita a partir de 2011-12, em que os Rotary Clubs pagarão US$51 em 2011-12, US$52 em 2012-13 e US$53 em 2013-14. As cotas anuais per capita para 2010-11 serão de US$50, conforme decidido anteriormente.
·        Aprovou as “Novas Gerações” como a Quinta Avenida de Serviços, juntando-se aos Serviços Internos, Profissionais, à Comunidade e Internacionais como base das actividades dos clubes.
·        Aprovou a existência de até dois e-clubs por Distrito, e não apenas um, definindo e-clubs como Rotary Clubs que se reúnem virtualmente.
·        Aprovou a diminuição do número de membros da Comissão de Indicação para Presidente do RI de 34 para 17.
·        Aprovou a proposta para dar ao Conselho Director autoridade para limitar o número de reclamações eleitorais de um mesmo distrito.
·        Aprovou uma emenda para revisar a autoridade do Conselho para mudar limites distritais. A emenda modifica o Regimento Interno do RI, estabelecendo que o número mínimo de clubes por distrito passará de 30 para 33 e o número mínimo de rotários por Distrito, de 1.000 para 1.200 a partir de 1 de Julho de 2012. O Conselho poderá eliminar ou modificar os limites de um distrito que não atingir estes números mínimos, mas somente após reunir-se com o Governador e os Clubes envolvidos para discutir a mudança.
·        Aprovou a criação de uma Comissão Permanente do RI para o Interact.
·        Aprovou a adição de uma directriz de reembolso por despesa de viagem, de acordo com a tarifa mais baixa de classe económica.
·        Aprovou que o Conselho Director do RI use a “Comely Bank” (antiga residência de Paul Harris), como arquivo para documentos e lembranças dos ex-Presidentes do RI, de modo a transmitir às gerações futuras conhecimentos sobre a história do Rotary e como atracção para os rotários que visitem Chicago.
O Conselho de Legislação rejeitou:
·        Rejeitou a proposta de aumentar a idade limite para associação ao Rotaract de 30 para 35.
·        Rejeitou a possibilidade de fazer com que os descendentes e cônjuges de rotários fossem elegíveis às Bolsas Rotary pela Paz.
·        Rejeitou a proposta para estipular que cada clube pagasse anualmente uma cota per capita de US$3 para apoiar as convenções anuais do RI.
·        Rejeitou a proposta de emenda para reduzir as cotas per capita para associados com menos de 40 anos de idade.
·        Rejeitou a proposta de emenda para prolongar o mandato de governadores de um para dois anos.
·        Rejeitou o requisito que representantes no Conselho de Legislação sejam ex-dirigentes do RI.
O Conselho de Legislação solicitou:
·        Solicitou que o Conselho Director do RI crie uma comissão para desenvolver um recurso para atendimento de emergência em casos de desastre, como a ShelterBox, que pode servir como modelo.
·        Adoptou uma resolução solicitando ao Conselho Director do RI que considere reconhecer oficialmente os clubes Early Act.
·        Apoiou duas resoluções semelhantes, requerendo que o Conselho considerasse a inclusão de esforços de assistência para acidentes com minas terrestres nos programas humanitários da Rotary Foundation.

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