O que é uma ONG?

A sigla ONG corresponde a Organização Não-Governamental — uma expressão que admite muitas interpretações. A definição textual (ou seja, aquilo que não é do governo) é tão ampla que abrange qualquer organização de natureza não-estatal.

No âmbito mundial, a expressão surgiu pela primeira vez na Organização das Nações Unidas (ONU) após a II Guerra Mundial, com o uso da denominação em inglês “Non-Governmental Organizations (NGOs)” para designar organizações supranacionais e internacionais que não foram estabelecidas por acordos governamentais.

Do ponto de vista formal, uma ONG é constituída pela vontade autónoma de mulheres e homens, que se reúnem com a finalidade de promover objectivos comuns de forma não lucrativa.

Por não ter objectivos confessionais ou eleitorais, juridicamente toda a ONG é uma associação civil ou uma fundação privada.

No entanto, nem toda a associação civil ou fundação é uma ONG. Entre clubes recreativos, hospitais e universidades privadas, asilos, associações de bairro, creches, fundações e institutos empresariais, associações de produtores rurais, associações comerciais, clubes de futebol, associações civis de benefício mútuo, etc. e ONGs, têm objectivos e actuações bastante distintos, às vezes, até opostos.

A expressão é habitualmente relacionada com um universo de organizações, que apoiam organizações populares, com objectivos de promoção da cidadania, defesa de direitos e luta pela democracia política e social. As primeiras ONGs nasceram em sintonia com as exigências e dinâmicas dos movimentos sociais, com ênfase nos trabalhos de educação popular e de actuação na elaboração e controle social das políticas públicas.

Segundo Herbert de Souza, o Betinho: “uma ONG se define por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objectivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (...) As ONGs são comités da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”.

Ao longo da década de 1990, com o surgimento de novas organizações privadas sem fins lucrativos, trazendo perfis e perspectivas de actuação social muito diversas, o termo ONG acabou por ser utilizado por um conjunto grande de organizações, que muitas vezes não têm qualquer semelhança entre si, podendo-se então definir como ONG “um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente, caracterizado por acções de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania”.

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