O que é o Terceiro Sector?

J. Delors e J. Gaudin utilizam pela primeira vez, em 1979, o termo Terceiro Sector num texto intitulado “Pour la création d′un troisième secteur, comment créer des emploi”, (Paris, Centre de Recherche Travail et Société, Université de Paris IX Dauphine, Mars).

Dado que “o reconhecimento da efectiva especificidade do Terceiro Sector e da pertinência da sua institucionalização não é consensual, nem do ponto de vista da sua concepção teórica, nem do ponto de vista político, nem mesmo internamente entre os agentes protagonistas das actividades desenvolvidas nas organizações” (Carlota Quintão in V Congresso Potuguês de Sociologia), seguem-se algumas definições do Terceiro Sector:

·        Define-se como o “conjunto de organizações muito diversificadas entre si, que representam formas de organização de actividades de produção e distribuição de bens e prestação de serviços, distintas dos dois agentes económicos – os poderes públicos e as empresas privadas com fins lucrativos-, designados frequentemente e de forma simplificada, por Estado e Mercado”.(Carlota Quintão in V Congresso Potuguês de Sociologia)

·        “O Terceiro Sector integra aquelas organizações que, não sendo Estado, produzem bens e serviços de interesse geral e que, sendo privadas, não têm como objectivo principal a apropriação individual do lucro.” (Sílvia Ferreira, in IV Congresso Português de Sociologia)

·        “as organizações que o compõem tendem a defender os interesses colectivos, a introduzir mecanismos de solidariedade, a intervir no mercado oferecendo bens e gerindo serviços. Isto pode ser interpretado como o resultado da incapacidade do mercado em responder onde a procura não é solvente ou onde exista crise relativa ao Estado de Bem-Estar, o qual tem tendência para delegar as suas funções no sector "privado social" (Donati, P.P., 1978), devido ao seu menor custo e maior versatilidade.”

·        “O conceito de Terceiro Sector expandiu-se nas décadas de 80 e 90, a partir supostamente da necessidade de superação da dualidade público/privado e da crença de que este novo sector possa dar as respostas que o Estado já não pode dar e que o mercado não procura dar.”

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